O calendário de preparativos para a posse parlamentar reúne as principais etapas e providências a serem observadas pelos deputados eleitos, desde a confirmação do resultado eleitoral até o início da nova legislatura.
Organizadas em ordem cronológica, as informações permitem identificar, de forma simples e objetiva, o que precisa ser feito, quando, onde e como, além de destacar prazos e etapas que exigem atenção especial.
O calendário contempla medidas relacionadas à documentação, à formação da equipe, à organização administrativa e a outras providências institucionais necessárias para a posse e o início da atividade parlamentar.
Acesse o calendário aqui.
O Gabinete Digital é uma plataforma de trabalho destinada aos gabinetes parlamentares, por meio da qual são disponibilizados serviços e ferramentas de apoio ao exercício do mandato.
No início de uma nova legislatura, a plataforma é também o principal meio para a realização de procedimentos administrativos relacionados à preparação para a posse e ao início do mandato.
Por meio do Gabinete Digital, o deputado eleito poderá acessar, entre outros, serviços relacionados:
O acesso será realizado mediante as credenciais fornecidas pela Câmara dos Deputados.
As funcionalidades disponibilizadas na plataforma poderão variar de acordo com o período e com os serviços habilitados pelas unidades responsáveis.
Os(As) deputados(as) eleitos(as) para a 58ª Legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados(as) no dia 1º de fevereiro de 2027, segunda-feira, em horário a ser divulgado oportunamente.
Cada parlamentar poderá indicar até quatro convidados(as) para a posse. O número de convites é limitado pela disponibilidade dos espaços, pelas restrições regimentais de acesso à Casa e pelas recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
O(a) deputado(a) eleito(a) deve indicar, no período de 11 a 29 de janeiro, o nome de seus convidados pelo Gabinete Digital. Os(as) convidados(as) terão acesso somente aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: 2 convidados para o Salão Negro e 2 convidados para o Auditório Nereu Ramos ou plenários das comissões.
Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados(as) federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.
DEP – Atendimento Integrado
Edifício Anexo IV, Térreo, Deapa
(61) 3216-2503, 3216-2504, e 3216-2505
Traje
– Segundo o artigo 272 do Regimento Interno e o Ato da Mesa n. 63/1980, o traje indicado para os homens é o passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata).
– Indica-se para as mulheres o uso de tailleur (blazer e saia) ou vestidos e sapatos sociais.
– Trajes típicos regionais são aceitos, desde que atendam às normas do decoro parlamentar.
– Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.
Informações úteis
– Durante a época do ano em que ocorre a cerimônia de posse, a temperatura em Brasília costuma ser alta. Recomenda-se o uso de roupas leves.
