A violência política contra mulheres é um problema global. Qualquer ação, conduta ou omissão que tenha como objetivo ou resultado limitar, impedir ou deslegitimar a participação feminina na vida política configura um tipo de violência política.
Ela pode acontecer durante campanhas eleitorais, no exercício do mandato, em espaços de debate público ou na internet.
Ataques verbais, humilhação por conta da aparência, do peso ou de características físicas, xingamentos, desmoralização, promoção de desinformação, ameaças, assédio, divulgação de imagens íntimas, falta de reconhecimento sobre projetos e conquistas. Tudo isso é violência política contra mulheres.
Sem que elas ocupem seu espaço de direito na política, não há justiça, nem igualdade. Toda a democracia perde.
Nos ambientes digitais, a violência política contra mulheres ganha escala, velocidade e permanência. As redes sociais ampliam o alcance de ataques coordenados, campanhas de desinformação e discursos de ódio, muitas vezes direcionados especificamente a mulheres por sua identidade de gênero.
ataques à aparência e à vida pessoal
disseminação de conteúdos falsos ou manipulados
assédio massivo e coordenado
ameaças e intimidação
exposição de dados pessoais
(doxxing)
Essas são apenas algumas dinâmicas que contribuem para criar um ambiente hostil que afeta não apenas a atuação política, mas também a segurança e o bem-estar dessas mulheres.
A violência política contra mulheres é reconhecida internacionalmente como uma ameaça à democracia, mas ainda existem diferenças significativas na forma como os países tratam o tema. Veja algumas leis, documentos e recomendações sobre o tema.
A democracia precisa de todas as vozes – e elas precisam estar seguras para se expressar.
Conheça a campanha Políticas Seguras nas Redes e ajude a combater a violência política contra mulheres nos ambientes digitais. Compartilhe os conteúdos, mobilize sua rede e faça parte de uma iniciativa que promove respeito, informação e participação. Seu engajamento é essencial para transformar o debate público e garantir a igualdade entre os gêneros na participação política!
A campanha reúne ações de divulgação e conscientização sobre o tema, incluindo materiais informativos, cards e reels para redes sociais, um e-book completo e um workshop para comunicadores, jornalistas e influenciadores que produzem conteúdo ou realizam coberturas noticiosas sobre política.
A iniciativa é idealizada e realizada pela Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), pela Delegação da União Europeia no Brasil, no contexto dos Diálogos União Europeia-Brasil, com o apoio da ONU Mulheres.
A luta contra a violência política contra mulheres precisa ganhar as redes, e você é peça fundamental nesse movimento. Baixe agora nosso kit exclusivo e ajude a transformar o espaço digital em um ambiente mais seguro para todas.
Serão lançadas novas peças para redes sociais periodicamente.
Para recebê-las, escreva para secmulher.onmp@camara.leg.br com o assunto “Material da campanha”.
WORKSHOP VIRTUAL PARA COMUNICADORES
É jornalista ou influenciador digital?
Clique aqui e saiba como participar de uma oficina virtual gratuita sobre o papel da imprensa e dos comunicadores no enfrentamento da violência política contra mulheres no dia 16 de julho.
A disseminação de informações é fundamental para transformar o debate público e sensibilizar a sociedade. Ao utilizar os materiais, você ajuda a dar escala a ferramentas estratégicas de enfrentamento à violência política contra mulheres.
Utilize as marcações para que possamos acompanhar a capilaridade da campanha e o engajamento do público com o tema.
Se preferir, envie para secmulher.onmp@camara.leg.br um breve relato sobre como esses materiais foram aplicados em sua comunidade,
organização ou redação.
Nossa rede de apoiadores cresce a cada dia. Conheça as entidades que trabalham para o fortalecimento da democracia e ajudam a disseminar o conteúdo desta campanha para todo o Brasil:
Nossa rede de apoiadores cresce a cada dia. Conheça as entidades que trabalham para o fortalecimento da democracia e ajudam a disseminar o conteúdo desta campanha para todo o Brasil:
Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres na política, garantindo no mínimo 30% do tempo total disponível de propaganda para o partido político à promoção e à difusão da participação política das mulheres.
Protocolo de atendimento lançado em março de 2026, que estabelece uma estratégia nacional para prevenir, combater e punir a violência política contra mulheres, protegendo não apenas candidatas, mas também lideranças comunitárias e ativistas. Baseia-se em princípios como a intersetorialidade (ação conjunta entre órgãos de justiça e segurança), o não julgamento, o acolhimento humanizado e a celeridade na resposta institucional.
Dá especial atenção à ciberviolência, criminalizando perseguição, assédio e incitação ao ódio ou à violência quando ocorridos em ambientes digitais. O documento reconhece que esse tipo de violência afeta, em particular, as mulheres políticas, jornalistas e defensoras dos direitos humanos e que pode silenciá-las e impedir a sua participação igualitária. A diretiva passa a valer em junho de 2027.
Intitulada “Promover parlamentos livres de sexismo e assédio sexual”, o documento insta os Estados europeus a criarem mecanismos de denúncia independentes e confidenciais, garantindo sanções eficazes e a proteção de parlamentares e funcionárias, visando assegurar a integridade da representação democrática.
Elaborada em dezembro de 2025 pelo Comitê de Peritas/os do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), esta lei modelo se apresenta como ferramenta aos países americanos para orientar uma resposta integral, normativa e com enfoque multissetorial na proteção dos direitos humanos das mulheres.
Elaborada em 2017 pelo Comitê de Peritas do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), esta lei modelo foi elaborada para oferecer aos países signatários um marco legal detalhado para identificar e sancionar atos de violência que impedem o exercício dos direitos políticos das mulheres, promovendo a paridade de gênero e a proteção da integridade física e psicológica em todos os espaços de decisão.
Realizada em 1994, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher assegura o direito da mulher de participar dos assuntos públicos e da tomada de decisões livre de violência.
Elaborada em 2017 pelo Comitê de Peritas do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), esta lei modelo foi elaborada para oferecer aos países signatários um marco legal detalhado para identificar e sancionar atos de violência que impedem o exercício dos direitos políticos das mulheres, promovendo a paridade de gênero e a proteção da integridade física e psicológica em todos os espaços de decisão.