Em seu bicentenário, a Câmara dos Deputados revisita sua trajetória e os avanços democráticos conquistados. Há, contudo, uma contradição inescapável nessa celebração: somente a partir de 1934 as mulheres puderam de fato exercer poder direto de decisão no Legislativo. Essa exclusão secular, porém, não diminui a magnitude da contribuição feminina. É chegado o momento de reconhecer que a democracia, tal como a conhecemos hoje, foi construída também a partir das lutas das mulheres, que tanto insistiram em ocupar espaços que lhes foram historicamente negados. Esta exposição nasce do compromisso de narrar não apenas a história do Poder Legislativo,

mas a história das múltiplas formas de ação política protagonizadas por mulheres que desafiaram restrições legais, culturais e institucionais — da luta pelo sufrágio às articulações de base, das primeiras candidaturas simbólicas às campanhas de massa. Formalmente excluídas do Parlamento durante grande parte da história brasileira, elas nunca estiveram ausentes da política: escreveram manifestos, organizaram associações, mobilizaram redes e tensionaram o Estado desde fora das instituições, abrindo fissuras em estruturas rígidas e ampliando os horizontes de cidadania.

SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

1826

1879
Mulheres têm acesso à faculdade. Mas a matrícula seria feita pelo pai ou pelo marido, e as aulas ministradas separadamente dos homens (Decreto nº 7.247/1879).

O DIREITO DE VOTAR ABRIU PORTAS, MAS NÃO DERRUBOU MUROS. A ENTRADA DAS MULHERES NO PARLAMENTO FOI LENTA E CONSTANTEMENTE QUESTIONADA.

Os avanços legais conviviam com uma estrutura política que mantinha as mulheres como exceção. A presença feminina era permitida, mas não incentivada; autorizada, mas não esperada. O Parlamento seguia sendo um espaço hostil, marcado por normas explícitas e implícitas de exclusão.

1910
Fundação do Partido Republicano Feminino, por Leolinda Daltro.
1927
Primeira mulher a se registrar como eleitora no Brasil: Celina Guimarães (RN).
Primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto: Rio Grande do Norte (Lei Eleitoral Estadual nº 660/1927).

Senado invalida os votos daquela eleição por não aceitar o voto feminino.
1928
Primeira candidata a deputada federal a receber votos: Mietta Santiago (MG).

Primeira mulher a ser eleita para um mandato político no Brasil: Luiza Alzira Soriano Teixeira, prefeita na cidade de Lajes (RN).
1932
Mulheres de todo o território federal têm garantidos os direitos de votar e de serem votadas (Decreto nº 21.076/1932, institui o Código Eleitoral).
1933
Primeira mulher eleita deputada federal: Carlota Pereira de Queiróz (SP), que assume o cargo em 1934.

ANTES DE OCUPAR CADEIRAS, AS MULHERES OCUPARAM IDEIAS, RUAS, JORNAIS E ASSOCIAÇÕES. A POLÍTICA FEMININA COMEÇOU NA RECUSA AO SILÊNCIO.

Quando as mulheres chegaram em maior número ao Parlamento, uma Constituição Cidadã nasceu. Seria uma mera coincidência?

A Constituinte de 1987-1988 marca uma virada simbólica e institucional, quando as mulheres deixam de ser presença isolada para atuarem de forma articulada.

1986
A Assembleia Nacional Constituinte tem 26 deputadas federais, mas nenhuma senadora.
Primeira mulher negra eleita deputada federal: Benedita da Silva (RJ)
1987
Lobby do Batom - movimento organizado por deputadas federais para sensibilizar constituintes sobre a relevância das demandas das mulheres.
1988
Promulgada a Constituição Federal Art. 5º, §I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

COM A BANCADA FEMININA, DIREITOS DEIXARAM DE SER EXCEÇÃO E PASSARAM A SER POLÍTICA DE ESTADO.

A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados nasce para reforçar a importância da ação coletiva. É dessa articulação que resultam conquistas centrais para a vida das mulheres brasileiras, como o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero, a ampliação de direitos trabalhistas, o reconhecimento da diversidade das mulheres e a institucionalização de mecanismos de defesa de direitos no Parlamento.

1995
Institucionalização da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados.
1997
Primeira tentativa de fazer que cada partido ou coligação reservasse no mínimo 30% de suas vagas de candidaturas para cada sexo nas eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador (Lei nº 9.504/1997).
2009
Torna-se obrigatório que cada partido ou coligação preencha no mínimo 30% de suas vagas de candidaturas para cada sexo nas eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador.
2011
Primeira mulher assume cargo na Mesa diretora da Câmara dos Deputados: Rose de Freitas (ES), como 1ª vice-presidente
2015
Partidos e/ou coligações devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para incentivar a participação da mulher na política (Lei nº 13.165/2015).

TODOS PODEMOS CONTRIBUIR PARA FAZER DA IGUALDADE O PRÓXIMO MARCO DESTA LINHA DO TEMPO

O Parlamento contemporâneo permanece como um espaço em disputa. Ainda que a Bancada Feminina tenha crescido e se fortalecido institucionalmente, conquistando instrumentos fundamentais para ampliar sua atuação – como a criação da Secretaria da Mulher e a ocupação de mais espaços estratégicos de decisão – resta um longo caminho a percorrer até a igualdade plena entre homens e mulheres. Embora as mulheres representem mais da metade da população brasileira e sejam a maioria do eleitorado do país, atualmente as deputadas ocupam apenas 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados. A consolidação da nossa democracia depende de um Parlamento que espelhe a pluralidade a sociedade e o ritmo dessa mudança exige engajamento coletivo. O Brasil não precisa esperar mais duzentos anos para mudar essa realidade.

2018
Primeira mulher indígena eleita deputada federal: Joênia Wapichana (RR)
2022
Primeiras mulheres trans eleitas deputadas federais: Erika Hilton (SP) e Duda Salabert (MG)

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

PRESIDENTE Hugo Motta (Republicanos-PB)
1º VICE-PRESIDENTE Altineu Côrtes (PL-RJ)
2º VICE-PRESIDENTE Elmar Nascimento (União-BA)
1º SECRETÁRIO Carlos Veras (PT-PE)
2º SECRETÁRIO Lula da Fonte (PP-PE)
3ª SECRETÁRIA Delegada Katarina (PSD-SE)
4º SECRETÁRIO Sergio Souza (MDB-PR)

SUPLENTES Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

Secretaria de Comunicação Social

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Marx Beltrão (PP-AL)
SECRETÁRIO DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS Guilherme Ichao Júnior (PSB-PE)
CONSELHO CONSULTIVO DE COMUNICAÇÃO Cleber Verde (MDB-MA)
DIRETORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS Cláudio Araujo
COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL, EVENTOS E CULTURA Frederico Fonseca de Almeida

Espaço Mário Covas, Anexo II – Câmara dos Deputados
SEG – SEX
3 a 12 de março de 2026 – 9h às 17h

Centro Cultural da Câmara dos Deputados

SUPERVISÃO DO CENTRO CULTURAL Clauder L. Diniz
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO Maira Brito
PRODUÇÃO Luciana Scanapieco
APOIO ADMINISTRATIVO Viviane Oliveira
IDENTIDADE VISUAL E PROJETO EXPOGRÁFICO Ney Gabriel Garcez
PESQUISA E TEXTOS Ana Claudia Lustosa
ESTAGIÁRIO ARTES VISUAIS Rô Silva
ESTAGIÁRIA COMUNICAÇÃO Luiza Valadares
ESTAGIÁRIA DESIGN Lauane da Silva Sousa
MONTAGEM e MANUTENÇÃO André Ventorim, César da Silva Santos, Maurilio Magno e Paulo Titula
HOTSITE Thiago Fagundes, Rafael Teodoro

REVISÃO TEXTOS Edições Câmara / CEDI
MATERIAL EXPOSITIVO e PINTURA Serviço de Obras – SEROB / DETEC
ELÉTRICA Serviço de Instalações Elétricas – SIELE / DETEC
MATERIAL GRÁFICO Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF / DEAPA
PLOTAGEM Seven Solutions

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

@secretariadamulhercd
Telefone: (61) 3215-8800

Informações
0800 0 619 619
www.camara.leg.br/centrocultural

cultural@camara.leg.br
@cultural.camara

Em seu bicentenário, a Câmara dos Deputados revisita sua trajetória e os avanços democráticos conquistados. Há, contudo, uma contradição inescapável nessa celebração: somente a partir de 1934 as mulheres puderam de fato exercer poder direto de decisão no Legislativo. Essa exclusão secular, porém, não diminui a magnitude da contribuição feminina. É chegado o momento de reconhecer que a democracia, tal como a conhecemos hoje, foi construída também a partir das lutas das mulheres, que tanto insistiram em ocupar espaços que lhes foram historicamente negados. Esta exposição nasce do compromisso de narrar não apenas a história do Poder Legislativo,

mas a história das múltiplas formas de ação política protagonizadas por mulheres que desafiaram restrições legais, culturais e institucionais — da luta pelo sufrágio às articulações de base, das primeiras candidaturas simbólicas às campanhas de massa. Formalmente excluídas do Parlamento durante grande parte da história brasileira, elas nunca estiveram ausentes da política: escreveram manifestos, organizaram associações, mobilizaram redes e tensionaram o Estado desde fora das instituições, abrindo fissuras em estruturas rígidas e ampliando os horizontes de cidadania.

SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

1826

1879
Mulheres têm acesso à faculdade. Mas a matrícula seria feita pelo pai ou pelo marido, e as aulas ministradas separadamente dos homens (Decreto nº 7.247/1879).

O DIREITO DE VOTAR ABRIU PORTAS, MAS NÃO DERRUBOU MUROS. A ENTRADA DAS MULHERES NO PARLAMENTO FOI LENTA E CONSTANTEMENTE QUESTIONADA.

Os avanços legais conviviam com uma estrutura política que mantinha as mulheres como exceção. A presença feminina era permitida, mas não incentivada; autorizada, mas não esperada. O Parlamento seguia sendo um espaço hostil, marcado por normas explícitas e implícitas de exclusão.

1910
Fundação do Partido Republicano Feminino, por Leolinda Daltro.
1927
Primeira mulher a se registrar como eleitora no Brasil: Celina Guimarães (RN).
Primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto: Rio Grande do Norte (Lei Eleitoral Estadual nº 660/1927).

Senado invalida os votos daquela eleição por não aceitar o voto feminino.
1928
Primeira candidata a deputada federal a receber votos: Mietta Santiago (MG).

Primeira mulher a ser eleita para um mandato político no Brasil: Luiza Alzira Soriano Teixeira, prefeita na cidade de Lajes (RN).
1932
Mulheres de todo o território federal têm garantidos os direitos de votar e de serem votadas (Decreto nº 21.076/1932, institui o Código Eleitoral).
1933
Primeira mulher eleita deputada federal: Carlota Pereira de Queiróz (SP), que assume o cargo em 1934.

ANTES DE OCUPAR CADEIRAS, AS MULHERES OCUPARAM IDEIAS, RUAS, JORNAIS E ASSOCIAÇÕES. A POLÍTICA FEMININA COMEÇOU NA RECUSA AO SILÊNCIO.

Quando as mulheres chegaram em maior número ao Parlamento, uma Constituição Cidadã nasceu. Seria uma mera coincidência?

A Constituinte de 1987-1988 marca uma virada simbólica e institucional, quando as mulheres deixam de ser presença isolada para atuarem de forma articulada.

1986
A Assembleia Nacional Constituinte tem 26 deputadas federais, mas nenhuma senadora.
Primeira mulher negra eleita deputada federal: Benedita da Silva (RJ)
1987
Lobby do Batom - movimento organizado por deputadas federais para sensibilizar constituintes sobre a relevância das demandas das mulheres.
1988
Promulgada a Constituição Federal Art. 5º, §I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

COM A BANCADA FEMININA, DIREITOS DEIXARAM DE SER EXCEÇÃO E PASSARAM A SER POLÍTICA DE ESTADO.

A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados nasce para reforçar a importância da ação coletiva. É dessa articulação que resultam conquistas centrais para a vida das mulheres brasileiras, como o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero, a ampliação de direitos trabalhistas, o reconhecimento da diversidade das mulheres e a institucionalização de mecanismos de defesa de direitos no Parlamento.

1995
Institucionalização da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados.
1997
Primeira tentativa de fazer que cada partido ou coligação reservasse no mínimo 30% de suas vagas de candidaturas para cada sexo nas eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador (Lei nº 9.504/1997).
2009
Torna-se obrigatório que cada partido ou coligação preencha no mínimo 30% de suas vagas de candidaturas para cada sexo nas eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador.
2011
Primeira mulher assume cargo na Mesa diretora da Câmara dos Deputados: Rose de Freitas (ES), como 1ª vice-presidente
2015
Partidos e/ou coligações devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para incentivar a participação da mulher na política (Lei nº 13.165/2015).

TODOS PODEMOS CONTRIBUIR PARA FAZER DA IGUALDADE O PRÓXIMO MARCO DESTA LINHA DO TEMPO.

O Parlamento contemporâneo permanece como um espaço em disputa. Ainda que a Bancada Feminina tenha crescido e se fortalecido institucionalmente, conquistando instrumentos fundamentais para ampliar sua atuação – como a criação da Secretaria da Mulher e a ocupação de mais espaços estratégicos de decisão – resta um longo caminho a percorrer até a igualdade plena entre homens e mulheres. Embora as mulheres representem mais da metade da população brasileira e sejam a maioria do eleitorado do país, atualmente as deputadas ocupam apenas 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados. A consolidação da nossa democracia depende de um Parlamento que espelhe a pluralidade a sociedade e o ritmo dessa mudança exige engajamento coletivo. O Brasil não precisa esperar mais duzentos anos para mudar essa realidade.

2018
Primeira mulher indígena eleita deputada federal: Joênia Wapichana (RR)
2022
Primeiras mulheres trans eleitas deputadas federais: Erika Hilton (SP) e Duda Salabert (MG)

Espaço Mário Covas, Anexo II – Câmara dos Deputados
SEG – SEX
3 a 12 de março de 2026 – 9h às 17h

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

PRESIDENTE Hugo Motta (Republicanos-PB)
1º VICE-PRESIDENTE Altineu Côrtes (PL-RJ)
2º VICE-PRESIDENTE Elmar Nascimento (União-BA)
1º SECRETÁRIO Carlos Veras (PT-PE)
2º SECRETÁRIO Lula da Fonte (PP-PE)
3ª SECRETÁRIA Delegada Katarina (PSD-SE)
4º SECRETÁRIO Sergio Souza (MDB-PR)

SUPLENTES Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

COORDENADORA-GERAL: Deputada Jack Rocha

COORDENADORAS ADJUNTAS:

1ª COORDENADORA ADJUNTA: Deputada Laura Carneiro
2ª COORDENADORA ADJUNTA: Deputada Talíria Petrone
3ª COORDENADORA ADJUNTA: Deputada Alice Portugal

PROCURADORIA DA MULHER

PROCURADORA: Deputada Coronel Fernanda

PROCURADORAS ADJUNTAS:

1ª PROCURADORA ADJUNTA: Deputada Carla Dickson
2ª PROCURADORA ADJUNTA: Deputada Maria Rosas
3ª PROCURADORA ADJUNTA: Deputada Flávia Morais

OBSERVATÓRIO NACIONAL DA MULHER NA POLÍTICA

COORDENADORAS:

COORDENADORA-GERAL: Iza Arruda
COORDENADORA EIXO I: Socorro Neri
COORDENADORA EIXO II: Tabata Amaral
COORDENADORA EIXO III: Delegada Ione

Secretaria de Comunicação Social

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Marx Beltrão (PP-AL)
SECRETÁRIO DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS Guilherme Ichao Júnior (PSB-PE)
CONSELHO CONSULTIVO DE COMUNICAÇÃO Cleber Verde (MDB-MA)
DIRETORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS Cláudio Araújo
COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL, EVENTOS E CULTURA Frederico Fonseca de Almeida

Centro Cultural da Câmara dos Deputados

SUPERVISÃO DO CENTRO CULTURAL Clauder L. Diniz
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO Maira Brito
PRODUÇÃO Luciana Scanapieco
APOIO ADMINISTRATIVO Viviane Oliveira
IDENTIDADE VISUAL E PROJETO EXPOGRÁFICO Ney Gabriel Garcez
PESQUISA E TEXTOS Ana Claudia Lustosa
ESTAGIÁRIO ARTES VISUAIS Rô Silva
ESTAGIÁRIA COMUNICAÇÃO Luiza Valadares
ESTAGIÁRIA DESIGN Lauane da Silva Sousa
MONTAGEM e MANUTENÇÃO André Ventorim, César da Silva Santos, Maurilio Magno e Paulo Titula
HOTSITE Thiago Fagundes, Rafael Teodoro

REVISÃO TEXTOS Edições Câmara / CEDI
MATERIAL EXPOSITIVO e PINTURA Serviço de Obras – SEROB / DETEC
ELÉTRICA Serviço de Instalações Elétricas – SIELE / DETEC
MATERIAL GRÁFICO Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF / DEAPA
PLOTAGEM Seven Solutions

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

INSTAGRAM: @secretariadamulhercd
Telefone: (61) 3215-8800

Informações
0800 0 619 619
www.camara.leg.br/centrocultural

cultural@camara.leg.br
@cultural.camara

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900
CNPJ: 00.530.352/0001-59

Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h
Atendimento por WhatsApp: (61) 3216-0000, das 8h às 19h
Atendimento presencial: das 9h às 19h